Pais e Filhos não são iguais. Selvino Antonio Malfatti

De tempos em tempos surgem modas, na maioria das vezes sem fundamento científico mas que ganham foros de verdade sagradas. É o que aconteceu, por exemplo, com o “século da criança”, “sua majestade o bebê”, “o poder jovem”. Adotado o estereótipo e sem passar pelo crivo da crítica, passa-se a agir de conformidade com o refrão repetido por todos. Quem ousar contradizer é pichado de conservador ou retrógado.

Um desses modismos que se introduziu sorrateiramente na família, na escola e no convívio social foi que não se deve negar nada à criança. Deve-se explicar, explicar, explicar “ad nauseam”, mas se ela não quiser paciência, conceda-se. A conseqüência foi que, quando chegou à idade de jovem e adulto e precisar batalhar para conseguir o que quisesse não estava preparado para os limites. Agora todos estão diante de uma geração que não sabe privar-se. Se tem uma bicicleta quer uma moto, se tem esta quer um carro, conseguido esta pede um iate até exigir um jatinho.  E se não for atendido? Chantageia, rouba ou mesmo mata. E de repente todos estão se dando conta da necessidade de ser educado para os limites.

Mas aí surge o problema. Que imporá limite? E quem impuser deve ter legitimidade para isto. E para tanto é necessário reconhecer uma autoridade. Acatando esta é preciso reconhecer a desigualdade, isto é, que as pessoas não são iguais.

Claro que todos são iguais na essência. Todos são humanos, racionais, igualmente dignos. Mas fora daí a desigualdade está escancarada em toda parte. É como a parte física do corpo. O esqueleto é igual para todos. Mas só até aí, depois, que cara, que bumbum, que barriga se porá nele é outros quinhentos.

Estabelecer uma igualdade unilateral entre pais e filhos significa o desvirtuamento das funções ou status específicos entre ambos. Se igualar pais com filhos aqueles deixarão de ser pais e e os filhos deixarão de ser filhos. Isto não significa que não possa haver amizade entre eles. Mas não se deve entender amizade com igualdade. Ser amigo do filho é transformá-lo na pessoa que ele tem dentro de si.

A função dos pais é de orientar, guiar e estabelecer regras claras de posturas e comportamentos. Como orientadores devem esclarecer qual o melhor rumo a ser tomado. Como guia é ir na frente mostrando o caminho, ensinar como agir. E como legislador tem a obrigação de estabelecer limites e parâmetros de conduta.

Fundamentalmente a questão da igualdade envolve uma ética de comportamento. Mas há um aspecto ainda mais profundo: além da igualdade é preciso salvar a liberdade ou a partir da liberdade é que a igualdade pode ser estabelecida. Pais e filhos, assim como todas as pessoas são iguais em alguns aspectos, os essenciais, mas nos existenciais são diferentes exatamente para salvar a liberdade. Se forem nivelados pais e filhos ou todas as pessoas sufocamos a liberdade. Por isso podemos dizer que as pessoas são iguais na liberdade, mas fora disso são diferentes. Três aspectos fundamentais devem ser levados em conta:

1º Igualdade

A análise da igualdade difere da liberdade, pois enquanto a liberdade individual postula a igualdade, esta não supõe aquela, pois uma servidão instaura a igualdade.  A liberdade é reconhecida, nunca imposta.

O exame da igualdade revela de imediato a pluralidade de eus diferentes do nós. Até mesmo uma reflexão metafísica revela a diferença ôntica dos seres. O próprio exercício da liberdade cria a diferença.

No mesmo exame da inter-subjetividade ocorre a constatação da idêntica capacidade potencial e equivalente valor, e por isso se impõem limites éticos à liberdade de cada um. Os outros não podem ser tratados como instrumentos, mas respeitados na sua dignidade. A igualdade, por isso, baliza-se no plano ético e jurídico. Todas as relações humanas estão sob a sujeição ética, isto quer dizer que se não pode ser boa, ao menos que não seja má. Igualmente deverá ser lícito, pois a normatividade jurídica atinge toda a ação do homem, está onipresente.

Por isso, o egoísmo de cada um não prevaleça sobre os demais e se instale o terror, o sofrimento, desespero. Para combatê-lo temos que aplicar-lhe o antídoto: a justiça.

2º Liberdade

A ética pressupõe a liberdade e esta uma autonomia da ação. Para que possa exercer a autonomia é necessário que o homem consiga antecipar o futuro, isto é, antever um determinado objeto, saber o que fazer com ele, agir sobre ele e conseguir o resultado desejado. Para se obter um comportamento ético é preciso que o sujeito tenha a) uma hierarquia de valores, b) seja fiel a tal hierarquia e c) agir de forma justificável e exemplar. Na hierarquia de valores,  valor maior e com certeza o valor fonte de todos os valores é a liberdade. Por isso, dispensa o maior esforço e maior atenção em surpreendê-la na sua originalidade.  O ato livre acontece na consciência e a condição para que isso aconteça é que esteja carregado de significado.  Isto implica numa tensão ou pulsão que nada mais é que o desejo. Este, por sua vez distingue o homem do animal, indo além da simples distinção entre instinto e razão de Aristóteles. O desejo é peculiar somente ao homem.

Uma análise nos revela que somos seres-para-si, sem auto-suficiência ontológica substantiva, vivendo gratuitamente cada momento e ao mesmo tempo suspensos sobre o nada. Apesar disso nosso interior é iluminado por uma consciência. Ao acionarmos a reflexão tomamos posse de nós mesmos, nossa ilha de subjetividade juntamente com a liberdade que lhe inerente, rumando na direção do Ser-em-Si-para-Si.  Por isso se por um lado estamos presos à condição animal, por outro estamos livres para o espiritual.

Mas qual o objetivo da liberdade e igualdade? Evidentemente para estabelecer a justiça. E isto é ético.

3º Justiça
Este possui como valor máximo a Justiça. A definição dada por Aristóteles é perfeita. Haveria dois vetores de justiça. Um horizontal que estabelece as relações dos indivíduos entre si na troca de bens e serviços e outra vertical que estabelece a distribuição dos méritos, evidentemente levado adiante por um superior ou uma autoridade.

A primeira revela algo extraordinário. A justiça deve ser exercida num ambiente de liberdade, pois só assim todos podem ser considerados iguais. Supõe, portanto, relações de pessoas livres que contratam livremente entre si. A condição primeira para que haja justiça é que ocorra num ambiente de liberdade. Senão, vejamos o inverso: como pode haver justiça, isto é, a permuta entre bens e serviços um uma das partes está privada da liberdade. A que está privada da liberdade será necessariamente explorada pois a outra fará as regras que lhe interessar. 

O que podemos inferir de um exame da justiça no seio de uma sociedade? Há dois instrumentos para se chegar a ela: Os pactos – podendo ser ocasionais e tácitos e contratos – relação bilateral da distribuição de bens e serviços. Isto revela a necessidade de limites. Isto por que o pressuposto ôntico do ser humano é da igualdade metafísica decorrente da liberdade. No entanto, embora os pactos e contratos sejam os únicos meios numa sociedade individualista para se atingir a justiça, não se pode dizer que sejam uma garantia de cem por cento. Trata-se de egoísmos e interesses que atropelam os pactos e contratos e diminuem a justiça. Pois esta tem por fim conciliar uma igualdade originária com uma efetiva desigualdade.